A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA NORMATIVIDADE

PROFESSOR DE FILOSOFIA DA PUCRS TRATA DO PENSADOR QUE ELE CONSIDERA O MAIOR DO SÉCULO XX = LUDWIG WITTGENSTEIN.

WITTGENSTEIN PROPÕE-SE A MOSTRAR, ASSIM, A COMPLEXIDADE E A VARIEDADE DOS JOGOS DE LINGUAGEM, SALIENTANDO QUE O “FALAR DA LINGUAGEM É UMA PARTE DE UMA ATIVIDADE (TÄTIGKEIT) OU DE UMA FORMA DE VIDA (LEBENSFORM)”

O maior pensador do século XX não era filósofo de formação e publicou um único texto em vida, o TRACTATUS LOGICO-PHILOSOPHICUS, em 1921, cujo título espinozano foi sugerido por Moore e cujo conteúdo lhe rendeu tanta fama quanto polêmicos desacordos, mal-entendidos e reformulações.  Ludwig Wittgenstein vinha de uma das mais afluentes famílias vienenses, de origem judaica (seu bisavô convertera-se ao luteranismo, tendo o menino Ludwig sido batizado na Igreja Católica), e a sua leitura de Frege o levou a abandonar seus estudos de engenharia em Manchester (iniciados em  1908), na Inglaterra, onde se interessou pelos escritos de Bertrand Russell sobre a fundamentação da matemática.  Em 1911, foi admitido na Universidade de Cambridge como aluno de Russell, de quem se tornou grande amigo, assim como manteve profícua interação com Moore, Whitchead e algumas das mais brilhantes mentes da sua época. 

Foi durante a I Guerra mundial que Wittgenstein compôs o seu “Tractatus”, onde propunha uma teoria figurativa da linguagem como solução ao problema fregeano da referência enquanto significado, através das funções de valores de verdade que constituem o sentido de proposições.  Assim, duas proposições providas de sentidos diferentes, tais como “a estrela da tarde é um planeta” e “a estrela da manhã é um planeta”, podem atribuir a mesma propriedade ao mesmo objeto.  Frege identificara objeto (Gegenstand) e significado (Bedeutung) ao expressar o valor de verdade do conceito como referência pelo sentido (Sinn).  O contrassenso (Widersinn) não seria, estritamente falando, desprovido de sentido (sinnlos), ao contrário do não-senso (Unsinn) que não possui nenhum uso linguístico.  Bedeutung e Sinn se equivaleriam, portanto, na medida em que realizam uma performance de sentido, uma significação.

Se a proposição “há um planeta chamado Vênus” não é um contrassenso (Unsinn), é porque a linguagem da vida comum nos ensina a distinguir o que faz sentido, um pensamento possível ou objeto que possa ser pensado, de um contrassenso (Widersinn) ou daquilo que não faz sentido (Unsinn, sinnlos).  Por exemplo, o conceito de um “quadrado redondo” seria um contrassenso, enquanto uma construção do tipo “verde canta foi” seria simplesmente desprovida de sentido (sinnlos).  O enunciado “há planetas e estrelas” exprime uma proposição com sentido, portanto, a possibilidade lógica de um pensamento.  Evocando Frege, ao asserir que as duas expressões “1+1+1+1” e “(1+1)+(1+1)” têm o mesmo significado, porquanto têm a mesma referência mas sentidos diferentes, Wittgenstein mostra que “a identidade de duas expressões não se pode asserir” (6.2322), sendo portanto impossível dizer o que pode ser apenas mostrado.

“O que pode ser mostrado não pode ser dito” (Was gezeigt werden kann, kann nicht gesagt werden, 4.1212), visto que “a proposição mostra seu sentido” (Der Satz zeigt seinen Sinn, 4.022).  Wittgenstein concebe destarte a filosofia como um processo terapêutico de esclarecimento que nos mostra a forma lógica de suas proposições e pensamentos, evitando pseudoproblemas acerca da realidade, fatos e eventos naturais, que podem ser estudados pela investigação científica.  A filosofia, portanto, não diz nada sobre a forma lógica, na medida em que esta é a condição de possibilidade de toda figuração, não podendo ser, ela mesma, afigurada.

Costuma-se falar de uma controversa ruptura entre o chamado “primeiro” Wittgenstein (do Tractatus) e o “Wittgenstein tardio”, autor das INVESTIGAÇÕES FILOSÓFICAS (publicadas postumamente em 1953), quando este refuta uma concepção ostensiva da linguagem e o seu atomismo linguístico, favorecendo uma teoria do significado como uso (Bedeutung als Gebrauch) e uma construção social da normatividade linguístico-semântica, através de jogos de linguagem e significados que se configuram em práticas sociais cotidianas.

Com efeito, nas Investigações Wittgenstein argumenta que a interpretação de uma regra não pode justificar a alegação de que alguém esteja seguindo corretamente essa regra, e que seguir uma regra é agir ou tomar uma decisão em conformidade com a prática comum, que já está estabelecida como tal pelo treinamento e pela regularidade de sua utilização.  Em suas próprias palavras, “seguir a regra é uma prática (Praxis).  E acreditar seguir a regra não é seguir a regra.  E daí não podermos seguir a regra “privadamente”; porque, senão, acreditar seguir a regra seria o mesmo que seguir a regra”, (§ 202)  Além de seu anti-intelectualismo e crítica ao behaviorismo emergente, as investigações mostram que, na verdade, nem a regra antecede o plano das ações nem as ações podem ser realizadas sem a normatividade dada pelas regras.

Wittgenstein propõe-se a mostrar, assim, a complexidade e a variedade dos jogos de linguagem, salientando “que o falar da linguagem é uma parte de uma atividade (Tätigkeit) ou de uma forma de vida (Lebensform)” (§ 23).  Ademais, no que diz respeito a proposições ético-morais, o “Tractatus” pode ser contraposto às “Investigações” na medida em que Wittgenstein afirma no primeiro que a ética não se deixa exprimir e é a mesma coisa que a estética (6.421), enquanto no segundo, a identificação entre a regra e a prática nos mostra que seguir uma regra não é algo anterior à própria prática de seguir regras, por exemplo, quando pressupomos uma normatividade sistemática, semântica e pragmática inerente ao nosso uso cotidiano e natural de nossas falas, da nossa comunicação e linguagem, ou quando fazemos uma soma ou uma operação matemática elementar.  Outrossim, as próprias normas sociais é que deveriam determinar as mais diversas concepções possíveis de normatividade prática – por exemplo, jurídica, ético-moral, semântico-linguística, epistêmico-social.  Já se disse bastante sobre a construção social de tudo o que se mexe.

Para além de uma leitura pós-moderna ou pós-estruturalista do “segundo” Wittgenstein (a chamada “construção social de tudo”), podemos repensar de forma razoável e pragmaticamente justificada o problema do seguir regras como uma refutação radical do realismo moral (o pressuposto dogmático de que há princípios ou “fatos morais” anteriores a contextos sociais concretos) e uma concepção moderada de construcionismo social que subscreve ao relativismo cultural sem abrir mão da normatividade ético-moral.

Fonte:  Correio do Povo – CS Caderno de Sábado/Nythamar de Oliveira (Professor de Filosofia da PUCRS e Pesquisador do CNPq) em 17 de outubro de 2015.