A ESCRAVIDÃO VAI VOLTAR?

Historiador reflete sobre o longo e duro caminho na luta pela abolição durante o século XIX.

A jovem me parou diante da Livraria da Ladeira: – Tu és o professor Maestri? Era magra, miúda, cabelo afro, uns quinze anos. Ao ouvir meu sim, ela completou: – É verdade que a escravidão vai voltar? Eu não sorri. A menina estava preocupada. Teriam troçado com ela na escola ou no trabalho.

- Não, querida. Não tem perigo. Ainda mais hoje, o patrão lança fora o trabalhador quando não tem mais uso. Na escravidão, não podia. Devia comprá-lo, para pô-lo ao trabalho. Devia sustentá-lo, se doente ou quando havia pouco para fazer!

A menina partiu, talvez mais assustada ainda, e eu segui pensando no enorme desconhecimento sobre a escravidão colonial no Brasil, que, por mais de três séculos, entranhou suas raízes na exploração do trabalhador feitorizado.

Ainda se ensina que os africanos foram trazidos ao Brasil por que os índios eram preguiçosos e os portugueses, poucos.

Os grandes proprietários não tiveram outra opção, pois buscavam apenas o lucro. Havia, sim, portugueses pobres querendo vir para a América. Mas, quando eram postos a trabalhar como mouros, deixavam fazendas e roças e iam viver como caboclos, nas terras semisselvagens, já que eram homens livres. Não vinham ao Novo Mundo para viver pior que na pátria.

Já foi dito que, se a “terra é livre, o trabalho deve ser escravizado”.

Primeiro, a ferro e fogo, os latifundiários escravizaram por décadas os talvez seiscentos mil nativos do litoral, que se extinguiram forcejando nas roças e fazendas, como animais. Foram chamados de “negros da terra”, pois, então, em colônias espanholas e em Portugal dominava a escravidão de negro-africanos.

Quando escassearam nativos, a coroa portuguesa desviou parte do tráfico da África para as colônias luso-brasileiras. Uma imensa sangria humana interrompida apenas em 1850, devido ao ataque dos navios de guerra britânicos aos tumbeiros. Mas a escravidão não fraquejou. Com a expansão do mercado mundial do café, multidões de cativos – muitos nascidos no Brasil –, foram vendidos de todas as províncias para o Centro-Sul cafeicultor.

Para que o trabalho livre dominasse no Brasil faltavam as multidões de desempregados, incapazes de produzir seus meios de vida, obrigados a mourejarem sem dó por remuneração miserável. Os escassos homens livres seguiam vivendo como posseiros em terras devolutas.

A Lei de Terras de 1850 proibia que o homem pobre recebesse terras do Estado em forma gratuita, como no Oeste dos USA. Havia que produzir multidões de desempregados famintos, o “exército (industrial ou rural) de reserva” de que fala Marx. Havia que criar as condições históricas para que eles vendessem a força de trabalho por salários aviltantes. Então, o tronco e o sabre que mantinham o trabalhador na escravidão seriam substituídos pela miséria sem saída que o faria vender livremente sua força de trabalho por preço vil. Isso permitiria que o explorador – como o camaleão – abandonasse a pele escravista e vestisse a do empresário capitalista.

Anos antes do 13 de maio de 1888, essa transição avançava na periferia do Brasil escravista. No Nordeste, as grandes secas empurraram do árido e semiárido, para o litoral, multidões de homens e mulheres livres, levando pela mão os filhos esqueléticos, oferecendo seus braços por cuias de farinha para não morrerem de fome. Os senhores de engenho nordestinos venderam então, por alto preço, os cativos aos cafeicultores, sobretudo, paulistas.

A monarquia escorara e se escorara, sempre, no escravismo. Na segunda metade do XIX, o “café era o negro”. Para defender a instituição, a escravidão tornou-se questão atinente ao poder central. Enquanto as cidades e as províncias periféricas se desescravizavam, os cafezais do Centro-Sul, coração do Império, seguiam produzindo com o suor do trabalhador cativo.

Nos anos 1970-80, estudou-se largamente a resistência dos trabalhadores escravizados no Brasil – resistência ao trabalho, fuga, quilombos, revoltas, etc. Salvo engano, Décio Freitas foi pioneiro na discussão das razões estruturais da coesão da escravidão no Brasil, questão raramente abordada.

Na Europa, em 1848, editou-se o Manifesto Comunista. Em 1871, os trabalhadores tomaram o poder em Paris. No Brasil, o movimento abolicionista propriamente dito nasceu apenas nos anos 1860! A guerra cotra o Paraguai serviu para silenciar, por aluns anos, a luta pelo fim da escravidão. Em 1871, a dita Lei do Ventre Livre desorganizou o abolicionismo, até início dos anos 1880.

A cafeicultura já sentia falta de braços e comprava cativos a preço de ouro. Literalmente, as relações sociais escravistas de produção emperravam a expansão das forças produtivas materiais na cafeicultura e em outras esferas produtivas do país.

Os cafeicultores possuíam imensos capitais investidos em cativos. Eles trabalhavam pela comida, pelo alojamento miserável, pelos trapos que vestiam, rendendo ainda lucros supimpas aos escravizadores, que sonhavam explorá-los até se exaurirem!

Em OS ÚLTIMOS ANOS DA ESCRAVATURA, Robert Conrad descreveu a dura luta pela abolição sem indenização dos escravistas. Eles prepararam o abandoo de fazendas cafeicultoras paulistas pelos cativos no Natal de 1886. A conspiração falhou, mas os trabalhadores começaram a desertar das fazendas, cada vez mais numerosos. Logo, passaram a resistir, co os instrumentos de trabalho, a policiais e militares que tetaram se antepor à maré montante. Apenas então o Exército pediu ao governo que suas tropas interviessem apenas no caso de debacle geral da ordem dos senhores. A alta oficialidade do Exército jamais foi abolicionista.

Com as fazendas, sobretudo em São Paulo, despovoadas, os cafeicultores paulistas votaram pelo fim da instituição em agonia final. Os fluminenses, de terras exauridas, não receberam a indenização requerida, soçobrando muitos na miséria. Os cafeicultores paulistas preferiam a aplicação dos recursos públicos na importação de multidões de colonos sem terra, sobretudo, italianos. No início, as famílias de colonos conheceram contratos relativamente interessantes. Muito logo os imigrantes saiam pelo ladrão e os jornais operários registravam suicídios de trabalhadores acossados pela miséria.

O parlamento imperial votou por larga maioria o fim da instituição. A Revolução Abolicionista, nas palavras de Jacob Gorender, liquidou o modo de produção que ordenara, por mais de três séculos, a sociedade brasileira e, com ele, a contradição social dominante, escravizadores contra escravizadores. A Abolição foi a única revolução social vitoriosa no Brasil.

Maria Chatinha, centenária ex-cativa, falou da festa do dia em que se “gritou” a “libertação”! Seu depoimento registrava que se tratara de libertação de homens escravizados por escravizadores, e não do simples fim de uma instituição. Seu Mariano, escravizado no Paraná, também centenário, descreveu o mundo feliz após a “Libertação”, mesmo tendo conhecido apenas o trabalho e a pobreza.

Esqueci-me de dizer à menina preocupada com seu destino, que os que lutaram e morreram pelo fim do tronco escravista, vitoriosos, ainda que tardiamente, nos mostram o duro caminho da luta pela libertação do grilhão capitalista.

Fonte: Correio do Povo/caderno de Sábado/Mário Maestri (Historiador, trabalha no PPGH da Universidade de Passo Fundo/RS) em 12/05/2018.