HISTÓRIA DA RIQUEZA NO BRASIL, DE JORGE CALDEIRA

BRASIL, OUTRA HISTÓRIA

No período da Colônia o país realmente foi explorado e não tinha produção de riqueza própria e no regime militar o crescimento foi tão representativo? Esses são alguns questionamentos que podem ser respondidos nas 620 páginas do livro HISTÓRIA DA RIQUEZA NO BRASIL – Cinco séculos de pessoas, costumes e governos”, de Jorge Caldeira, lançado recentemente. Ao aplicar os novos instrumentos tecnológicos, o escritor e doutor em Ciência Política pela USP dá luz a uma nova narrativa econômica do país.

Qual o grande diferencial, ou provocação, que o senhor traz no seu mais recente livro? 

Ele traz uma visão da história do Brasil colaborada pela informática e a antropologia. O que isso significa? O Brasil tinha censos e dados históricos, mas que para consultar à mão, não se conseguia fazer direito. Com a informática é possível colocar os dados em bancos e fazer novas análises, como dos séculos XVIII e XVI. Assim, você começa a entrar numa documentação com outro sentido. E isso revela uma história econômica do Brasil, que não é pouco, mas muito diferente do que os clássicos conseguiram fazer com métodos tradicionais. Isso ocorre porque um historiador, por melhor que fosse, até meados do século XX, tinha que ler e tentar fazer manualmente um monte de coisas que o computador faz aos milhões. A econometria – fazer medidas com as estatísticas com suporte tecnológico – mudou a visão da economia de forma violenta.

É possível resumir algumas dessas novas constatações que diferem do conhecimento tradicional? 

Na Colônia, os clássicos diziam que a riqueza ia para fora e que o Brasil ficou pobre. E que a única fonte de produção de riqueza era o trabalho escravo e que o sertão era uma economia de subsistência, logo, não era produção de riqueza. Quando fomos medir com dados descobrimos que a economia era o dobro da metrópole (Portugal). E daí vai tudo por terra. Pelos pressupostos da história tradicional, é preciso explicar como que apesar de ser Colônia, a economia era mais dinâmica do que no reino. Isso dá o tamanho da mudança de percepção. No Império, a ideia tradicional diz que foi quando começamos a, lentamente, nos desenvolver. Neste ponto, há comparações que traçam um retrato muito diferente. A economia do Brasil em 1800 tinha tamanho assemelhado ao dos Estados Unidos. E a economia ao final do Império era entre 12 e 15 vezes menor do que a economia dos EUA. Assim, o Império foi uma era de estagnação. O mundo, que até então crescia pouco, graças às transformações trazidas pelo capitalismo passou a ser uma economia de grande crescimento. Então o que houve foram atrasos, com estagnação aqui e crescimento lá fora. A causa é que o Brasil insistiu em políticas econômicas destinadas a fazer sobreviver ao máximo a produção escravista, que era considerada ainda competitiva para os líderes da época e que era ultrapassada. Insistíamos no que o mundo estava abandonando.

Isso se repetiu nos demais períodos de análise? 

A Primeira República, na interpretação tradicional, era um período dominado por coronéis e vida agrária, em que não houve grande progresso na vida brasileira. Descobertas dizem, porém, que foi um período de crescimento muito acelerado. A economia estava estagnada e, em 1900, já crescia uma média de 6% a 7% ao ano. O crescimento brutal se concentrou na indústria, entre 7% e 10% durante quase 40 anos, nos serviços, especialmente o de transporte ferroviário, que teve crescimento muito alto, e no comércio também. A agricultura foi bem; o café por exemplo, cresceu 2,2% ao ano até 1930. Estou falando em produção física. Então, temos aí um período de industrialização acelerada, esse era o motor, não a agricultura. Apesar de ser um sistema político relativamente arcaico, mesmo assim houve um desenvolvimento econômico grande. O único período em que há uma coincidência é entre 1930 e 1970. Basicamente até o período do regime Militar. O Brasil se saiu muito bem da Crise de 29 (1929), com a queda do comércio internacional. Neste momento, (o então presidente) Getúlio Vargas isolou a economia brasileira do resto do mundo. Então, a riqueza estava no mercado interno em um momento que o mundo andou para trás. Ao contrário do século XIX, o Brasil manteve o desenvolvimento fazendo o contrário do que fazia da Primeira República, que foi isolando e não aproveitando a oportunidade. Somando tudo, de 1890 e 1970, a economia brasileira foi a que mais cresceu no mundo.

Então, tivemos quase 90 gloriosos anos de desenvolvimento. O que mudou depois? 

Então, em 1973 o PIB (Produto Interno Bruto) era maior que o da China, em números absolutos. Desde os anos 60, a situação mudou. Se em 1930, o comércio internacional crescia menos que as economias nacionais, o cenário se inverteu. Houve uma série de fatores que fizeram com que as trocas internacionais crescessem mais que as economias nacionais, que foi a globalização. Neste momento, o (Ernesto) Geisel aposta exatamente no contrário no Brasil. Acreditou que o mercado interno continuaria crescendo e que a globalização não daria certo. Então pegou um monte de dinheiro emprestado e criou um monte de estatais. Foram quase 400. E apostou no crescimento do mercado fechado, o que aumentou ainda mais o isolamento da economia brasileira, porque todo o plano dele foi para substituir as importações. Então, fez com que a economia ficasse muito mais isolada. O resultado não deu certo. Quando você aposta contra uma coisa que o mundo inteiro está andando, e o Brasil não é o centro do mundo, não dá certo. A Ditadura Militar pegou a economia que mais crescia no mundo nos 70 anos anteriores e entregou uma economia em recessão e frangalhos. Foi um governo com viés nacionalista e que entregou uma economia ruim. 

Mas vieram alterações depois com a redemocratização? 

As tentativas de reorganizar e colocar o Brasil na onda mundial, acabar com a inflação, vieram depois, com Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, com a nova fase foram razoavelmente bem-sucedidas. Lula se aproveitou disso, mas houve um momento em que ele fez uma dupla aposta nacionalista. Uma em fechar o mercado para algumas coisas e financiar empresas brasileiras, via BNDES, para viver só do mercado interno, porque o internacional não era tão importante. A outra coisa foi pior por ser uma decisão nacional, não só do presidente, mas que passou no Congresso e teve apoio da sociedade e setor empresarial, que foi o pré-sal. O pré-sal era uma estrutura global e foi transformada em autarquia nacional, com o argumento de que essa riqueza era “boa demais para ser própria do mundo”. Então decidiram fazer tudo aqui dentro. Fecha-se a participação das empresas estrangeiras, cria-se uma autarquia nacional, que faz contratos nacionais e empresas nacionais são escolhidas para fazer o serviço, etc e etc. Essa segunda onda de apostas contra a globalização deu no que deu. Perdemos. O Brasil andou violentamente para trás, que foi a última recessão. Então, para o período da globalização, a economia brasileira, que era a que mais crescia, passa para a rabeira do cenário mundial. Quem apostou na globalização se deu bem, mas o Brasil perdeu. Estamos digerindo essa segunda onda de crescimento negativo.

Esta obra representa uma nova perspectiva sobre a história econômica do Brasil? 

Fiz uma reavaliação grande do passado brasileiro. E o que muda nesses 500 anos? Em 400 anos a economia andou bem. O que é bastante e explica que a economia brasileira é de porte e continua sendo uma das maiores do mundo. Há virtudes na história econômica. Não é um grande fracasso. O que explica o fato de o Brasil não ser o pior país do mundo e não ser o centro do mundo. A dificuldade no país, e é por isso acho importante esse livro, é analisarmos nosso tamanho, as virtudes e os defeitos. A virtude, segundo a história, mostra as situações quando as coisas andaram muito bem. E as razões do crescimento não são mais aquelas que você poderia ver na história tradicional. A explicação está nos dois períodos que as discrepâncias são máximas a favor do Brasil em relação à história tradicional: a colônia e a Primeira República. São períodos de grande desenvolvimento e que não eram entendidos assim.

O que explica esse crescimento? 

O que explica que a economia brasileira cresceu mais que a metropolitana portuguesa na Colônia? Esse é o primeiro ponto que é um diferencial. O governo central (governo geral e mais o metropolitano) basicamente arrecadava na Colônia para gastar na metrópole. Transferência de renda negativa para fora. Ainda assim, a economia era melhor do que a metropolitana. Portanto, as virtudes da economia colonial estavam no que havia para além do governo geral, que na verdade atrapalhava o crescimento. A produção dentro das casas, qualquer uma, funcionava e tinha conexões, que não eram incentivadas pelo governo, mas feitas na contramão. As pessoas eram empreendedoras. A ideia da historiografia clássica era de que apenas o exportador gerava riqueza e só o latifúndio escravista era fonte de renda, o resto era subsistência. Porém, se formos olhar agora, a riqueza estava distribuída. O grosso da produção era familiar, do pequeno produtor e empreendedor.

Então o Brasil teve uma veia empreendedora mais forte do que se pensava? 

O Brasil sempre foi um país empreendedor, sim. O cara que veio de Portugal para o Brasil, veio empreender. Empreender significa numa situação economicamente melhor que a anterior. É por isso que o livro inclui “governos”, porque não é apenas um governo. Na época havia o governo geral (português) e o governo local, das vilas (atuais cidades), que era eleito, mesmo com as normas da época, mas havia alternância de poder e escolha. Havia assim o cara rico, que forçava as coisas na direção da sua riqueza, mas nunca houve o ser ditador. Sempre houve governo eleito. E eles eram os representantes dos interesses econômicos locais que organizavam e ajudavam a produção. Por isso, são governos. Se pensarmos que a economia era de subsistência, não havia riqueza. Mas quando você começa a perceber que havia muita riqueza, é preciso reavaliar muitas coisas para poder explicar como essa riqueza foi criada.

Quando se pensa no cenário econômico, a solução ainda passa pelo empreendedorismo? 

Vamos ver o que ocorreu na Primeira República que fez reverter a lógica de recessão para o crescimento? Não houve mudança produtiva no Brasil ou revolução. Mas o Ministério da Fazenda definiu as primeiras leis que foram no sentido de diminuir muito o grau de intervenção do Estado na vida das empresas. Basicamente para se criar uma empresa de sociedade anônima na época do Império tinha que fazer o estatuto e mandar para aprovação do Conselho do Estado, o que demorava seis meses de análise e, então, havia poucas, para contar dezenas. Em 1890, um decreto definiu que bastava registrar na junta comercial e que o Estado não ia intervir na criação das empresas. Em São Paulo, passou de oito grandes sociedades anônimas para mais de 200 apenas no primeiro ano. Isso significa que havia dinheiro. Simplesmente o conde que era rico na pessoa física criou um banco e se tornou uma empresa. Isso ocorreu porque a legislação permitia. Foram mudanças desse tipo que fizeram a economia crescer. Quando se avalia a economia em 500 anos há momentos em que a economia cresceu que a gente não conhecia, como no caso da Colônia, e que cresceu por mudanças que não são muito complicadas, como as facilidades para a econômica andar. O potencial estava lá, mas não era bem aproveitado. No regime militar, houve um aumento de 50% do tamanho do governo central em relação à economia. Como isso aconteceu? Tirando dinheiro dos empresários e dos trabalhadores para acumular no governo. A distribuição de renda piorou pela estatização no regime militar porque não é fácil tirar dinheiro e pôr no Estado, que é grande e investe mal. Esse tipo de mecanismo precisa ser mais bem entendido para compreender quais são as virtudes e quais são os problemas do Brasil. Certamente a maior virtude ainda são as pessoas e os costumes e menos as organizações de governo, que deveriam dar mais para que essas pessoas andem.

Fonte: Correio do Povo/Diálogos CP em 26/11/2017 — Por Mauren Xavier